Serviços-sgpi
Programa de Computador
Os Programas de Computador são protegidos por Direito Autoral, através do registro de seu código fonte, junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI. De acordo com a Lei de Direito Autoral, este registro não é obrigatório. Porém, para que o autor se resguarde e tenha mais facilidade para comprovação de autoria de sua obra em disputas jurídicas, se faz importante tal...
Registrado em: Serviços-sgpi
Última atualização em 19/04/2020, 06h23
- publicado
- 02/07/19
- 17h12
Assessoria em cláusulas de Propriedade Intelectual
A Diretriz de Propriedade Intelectual do Exército conceitua uma série de instrumentos jurídicos que são utilizados no Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação do...
- não publicado
- 19/02/19
- 16h48
Topografia de Circuito Integrado
Topografia de Circuito Integrado significa uma série de imagens relacionadas, construídas ou codificadas sob qualquer meio ou forma, que represente a configuração tridimensional das...
- não publicado
- 19/02/19
- 13h08
Desenho Industrial
O registro de Desenho Industrial protege a configuração externa de um objeto tridimensional ou um padrão ornamental (bidimensional) que possa ser aplicado a uma superfície ou a um...
- não publicado
- 19/02/19
- 16h40
Patente
Sob o sistema de Patentes, um governo pode conceder ao inventor uma patente para uma nova invenção ou para um modelo de utilidade. A patente confere ao proprietário da patente um direito...
- não publicado
- 19/02/19
- 13h05