Seção de Gestão de Propriedade Intelectual
MISSÃO
Realizar a Gestão da Propriedade Intelectual das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Exército, favorecendo a criando um ambiente favorável ao incremento das capacidades científico-tecnológicas e ao desenvolvimento de novos Produtos/Sistemas de Defesa para a Força Terrestre.
DESCRIÇÃO
As atividades de GPI na SGPI/AGITEC têm foco na proteção legal, valoração tecnológica, assessoria em contratos com cláusulas de propriedade intelectual e gestão do portfólio de Propriedade Intelectual do Exército Brasileiro. Tais atividades envolvem, em linhas gerais:
- gerir a PI do EB, em coordenação com as ICT, de acordo com a Política de Inovação do Exército;
- realizar a Gestão da Propriedade Intelectual, compreendendo a Gestão de Proteção e a Gestão do Portfólio, e apoiar a negociação de PI;
- realizar a Gestão de Proteção, opinando pela conveniência da PI, elaborando a redação do pedido de patente e procedendo seu registro junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), gerindo o depósito da proteção da PI para pagamento das taxas previstas;
- realizar a gestão do portfólio, promovendo a divulgação, monitorando as oportunidades e manutenindo os ativos de PI;
- participar da negociação, por meio da valoração tecnológica de ativos intangíveis, da elaboração das cláusulas contratuais referentes a PI, do monitoramento das contratações e do assessoramento das cláusulas em casos de litígios;
- elaborar relatórios, pareceres e outros documentos técnicos pertinentes à sua área de atribuições, de forma a assessorar a Ch AGITEC no cumprimento das demandas emitidas pelo Ch EPDI/DCT;
- desenvolver e divulgar estudos e pesquisas aplicadas na área de PI; e
- realizar o planejamento administrativo referente a cursos de capacitação, plano de visitas e outras atividades no Brasil e em Nações Amigas, necessários ao cumprimento de suas atribuições, submetendo-o à Seção de Planejamento, Integração e Controle para fim de consolidação.