Legislação que define as ICT e o NIT no âmbito do Exército

Portaria nº 046-DCT, de 9 DEZ 2009 – Define as Instituições Científicas e Tecnológicas (ICT) e cria o Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), no âmbito do Departamento de Ciência e Tecnologia.

Portaria nº 11-DCT, de 29 MAI 2012 – Altera o art. 2º da Portaria no 046-DCT, de 9 de dezembro de 2009, que define as Instituições Científicas e Tecnológicas (ICT) e cria o Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), no âmbito do Departamento de Ciência e Tecnologia.

Portaria nº 156-EME, de 25 JUL 2015 – Classifica o Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS) como Instituição Científica e Tecnológica (ICT).

Portaria nº 277-EME, de 21 JUL 2017 – Classifica o Instituto de Pesquisa da Capacitação Física do Exército (IPCFEx) como Instituição Científica e Tecnológica (ICT).

Portaria nº 039-DCT, de 26 ABR 2018 – Classifica o Centro de Instrução de Aviação do Exército (CIAvEx) como Instituição Científica e Tecnológica (ICT).

Portaria nº 124-DCT, de 05 SET 2019 – Classifica a Agência de Gestão e Inovação Tecnológica do Exército - AGITEC como Instituição Científica e Tecnológica (ICT) do Exército.

Portaria nº 023-DCT, de 05 MAR 2020 – Classifica o Hospital Central do Exército (HCE) e o Hospital Militar de Área de São Paulo (HMASP) como Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT).